Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Há 178 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 32 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 32 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (Antônio Martinho Filho).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PRE 31 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 31 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes”. (José Celestino Rosa Paim).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PRE 30 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
Concede Homenagem Especial. (Maurício Gomes Da Silva)
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PRE 29 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho”. (à Viviane do Amaral Silva).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PRE 28 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Autor:Bartô Filho
Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Margarida Fernandes Horbylon’ (à Elizangela Nunes Freire de Oliveira).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PRE 27 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Autor:Neiliane Souza
Acrescentam-se os incisos VII e VIII ao art. 3º e parágrafo único ao art. 5º da Resolução nº 006/2018, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências”.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PRE 26 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Valdomiro Manoel Monteiro”. (Enilda Maria de Freitas Monteiro).
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PRE 24 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Autor:Alisson Rosa
Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PRE 23 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Autor:Bartô Filho
Concede Homenagem Especial. (Antônio da Cruz Lima)
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
PRE 22 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor:Bartô Filho
Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito. (a Valdeci Honório do Nascimento);
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.