Matérias em Tramitação (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)

Concede Homenagem Especial (a Rogério Teodoro Ribeiro).

Dispõe sobre a organização das Bancadas Temáticas e Partidárias na Câmara Municipal, estabelece diretrizes para sua composição e funcionamento, e disciplina a destinação das emendas impositivas de bancada e partidária.

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (a Daniel Martins da Silva).

Concede Homenagem Especial (à Wagner Paim de Melo).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana”. (Welton Lourenço Calháo de Jesus).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti”. (José Augusto da Silva).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti”. (Walcendir Modesto De Jesus).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Valdomiro Manoel Monteiro”. (Lorivaldo Modesto Alves).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (Horácio Carlos Daher de Farias).

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (Maria Aparecida Marasco Tomazini).