PRE 53
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 53 de 2025
Autor:Cássio Guimarães
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Concede Homenagem Especial a (Zuleici Rafael Rosa Ribeiro).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 52
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 52 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Homenagem Especial (a Luan Carlos Neto).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 51
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 51 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Homenagem Especial (à Maria de Lourdes Vaz Jordão).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 50
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 50 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Homenagem Especial (à Uiara Vaz Jordão).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 49
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 49 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Concede Homenagem Especial (Caullius Ramos Jordão).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 48
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 48 de 2025
Autor:Cássio Guimarães
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Margarida Fernandes Horbylon”. (Eliana Pimenta Pacheco).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 47
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 47 de 2025
Autor:Cássio Guimarães
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (á Ludmila de Queiroz Cozac Roos).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 46
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 46 de 2025
Autor:Bartô Filho
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (a Bianca Soares de Oliveira e Oliveira).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 45
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 45 de 2025
Autor:Daniel da Garagem
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Concede Homenagem Especial. (Fernanda de Paula Ramos Silva).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PRE 44
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 44 de 2025
Autor:Neiliane Souza
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac”. (a Nazareno Soares da Silva).
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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