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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a MARIO WILSON OLIVEIRA DE AGUIAR.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Geninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 15 de junho de 2022
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a TALLES ALVES BARRETO.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 15 de junho de 2022
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a JÔNIO LÚCIO BARBOSA DA COSTA.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 06 de julho de 2022
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito "Francisco José Dutra" a Marcos Rogério dos Reis (in memorian).
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 06 de julho de 2022
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa das Contas de Governo do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2018.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 03 de agosto de 2022
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania (A BRUNO MARCOS GIBSON).
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Ausência do(a) Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 21 de setembro de 2022
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a MARCIELI ELIS HANSEL CORRENTE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Ronni
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 21 de setembro de 2022
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a JAQUELINE LACERDA SANTOS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Daniel da Garagem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 28 de setembro de 2022
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Wilker Barbosa Ribeiro).
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania (à Marcos Paulo Rodrigues).
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Ipamerina” a (Michelle Alvarenga Gibson).
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Orlando Borges Neto).
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Giovanni Leandro Teixeira).
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Geninho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Erico Rangelli Rocha Duarte).
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Geninho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, referente as Receitas e da Despesas das Contas de Gestão do Executivo Municipal, relativos ao exercício de 2020.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Ipamerina” (a Anna Karolina Mota Tavares).
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania” (a Luciano Camilo Alexandre).
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 047/2021, de 09 de dezembro de 2021, que “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 032/2014, que “Instituiu o novo Código Tributário do Município de Ipameri-GO e suas alterações e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 3º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.421, de 27 de janeiro de 2022
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa a remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Geninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.424, de 14 de fevereiro de 2022
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.427, de 14 de março de 2022
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.428, de 14 de março de 2022
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece medidas voltadas à comunidade escolar, das redes pública e privada, no âmbito do município de Ipameri-GO, concernentes ao pleno aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.429, de 14 de março de 2022
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do Poder Executivo, na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.423, de 14 de fevereiro de 2022
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.425, de 14 de fevereiro de 2022
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.433, de 22 de março de 2022
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.434, de 22 de março de 2022
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta-se o art. 124-A na Lei n° 446/91, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e fundações municipais”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.430, de 22 de março de 2022
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.431, de 22 de março de 2022
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a participação dos produtores rurais orgânicos e agroindústria em eventos, patrocinados ou organizados pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Daniel da Garagem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.432, de 22 de março de 2022
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial do município de Ipameri o “Dia Municipal do Trabalhador da Saúde”, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.440, de 06 de abril de 2022
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.426, de 24 de fevereiro de 2022
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais de educação do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.438, de 29 de março de 2022
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 72 da Lei Municipal n° 2.657/2008, de 09 de setembro de 2008 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.442, de 20 de abril de 2022
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei municipal Nº.: 3.422 de 14 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.443, de 27 de abril de 2022
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 1o da Lei Municipal N°.:2.913/2013, de 11 de abril e dá outras providencias.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei municipal Nº.: 446, DE 11 de março de 1991 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e fundações municipais e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.436, de 22 de março de 2022
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Família Acolhedora”, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.437, de 22 de março de 2022
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara como Zonas de Especiais Interesse Social as áreas mencionadas, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.452, de 31 de maio de 2022
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.439, de 29 de março de 2022
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do art. 2° da Lei Municipal n°.:3.425/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.441, de 07 de abril de 2022
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.444, de 27 de abril de 2022
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa “Vale Gás”, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de crédito e de débito, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.449, de 02 de maio de 2022
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores de Ipameri-GO”, e reconhece suas atividades como atividade de risco, caracterizando a efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e integridade física, nos termos do art. 10 da Lei Federal n° 10.826/2003.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Flavim do Lavajato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.450, de 02 de maio de 2022
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana da Cidadania” na rede municipal de ensino no município de Ipameri e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Daniel da Garagem
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.448, de 02 de maio de 2022
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes no Município de Ipameri- GO, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.451, de 20 de maio de 2022
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal da Etnia Cigana” no município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Divino Cigano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.445, de 02 de maio de 2022
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica aos consumidores em tratamento continuado e que dependem de equipamentos elétricos e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Flavim do Lavajato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.447, de 02 de maio de 2022
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Geninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.446, de 02 de maio de 2022
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