Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao “DIA DO INSTRUTOR DE TRÂNSITO” - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
|
Em caráter de urgência, os serviços de operação tapa-buracos na Rua 02, da Vila Peixoto, quarta rua abaixo do Corpo de Bombeiros Militar. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o Programa para a Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS Municipal e dá outras previdências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Autoriza a desafetação e posterior alienação de imóvel que menciona e dá outras providências. (Fazenda Cachoeira). - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadania (à Marcos Paulo Rodrigues). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” (à Jair de Souza Júnior). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado |