Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Aplausos ao Dia Internacional da Mulher.

Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Ítalo Vaz de Melo).

Concede Título de Cidadania” (a Loides Brites Gomes Pereira de Oliveira).

Em caráter de urgência, a execução do Contrato nº 063/2022, que trata do plano de ação para o controle de natalidade de cães e gatos no município de Ipameri-GO.

Recuperação da pavimentação na Rua 08, do Bairro Duque de Caxias no “Setor Universitário.

Em caráter de urgência, a manutenção da Praça “João Emídio Carneiro”, com a poda das árvores, a colocação de lâmpadas nos banheiros e também nos postes de iluminação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

Altera o art. 72 da Lei Municipal nº 3.442/2022, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.