Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Altera dispositivos do art. 146 da Lei Orgânica do Município de Ipameri-GO. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Ipameri a firmar contrato de comodato com o Novo Horizonte FC e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
|
Denomina logradouro público inominado e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal do Farmacêutico” e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães e Gatos no Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal das Doenças Raras” e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta-se o inciso V e altera o caput do art. 33 e acrescenta-se do art. 38-A na Resolução nº 11/2003, que “Institui o Regimento Interno. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Código de Defesa do Contribuinte no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 3ª votação.
|
Aprovado |
| 10 |
Em caráter de urgência, a manutenção da Praça “João Emídio Carneiro”, com a poda das árvores, a colocação de lâmpadas nos banheiros e também nos postes de iluminação. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Recuperação da pavimentação na Rua 08, do Bairro Duque de Caxias no “Setor Universitário. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Em caráter de urgência, a execução do Contrato nº 063/2022, que trata do plano de ação para o controle de natalidade de cães e gatos no município de Ipameri-GO. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
Moção de Congratulações e Aplausos ao Dia Internacional da Mulher. - - |
Aprovado |