Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania” (a Loides Brites Gomes Pereira de Oliveira). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Ítalo Vaz de Melo). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ipameri a firmar contrato de comodato com o Novo Horizonte FC e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina logradouro público inominado e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Farmacêutico” e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães e Gatos no Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o “Dia Municipal das Doenças Raras” e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder apoio cultural, mediante subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. - - 3ª votação.
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Aprovado |