Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Geninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso V do art. 41 do Projeto de Lei nº 017/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina galpão inominado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a ‘Semana Municipal do Mutirão do Emprego’, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a designação de área destinada a prática de som automotivo e fixa regras básicas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Em caráter de urgência, a colocação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) na Rua Sargento Vitor Alves de Holanda, na quadra 08 em frente ao lote 23, no Bairro San Remo. - |
Matéria lida |