Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o inciso V do art. 41 do Projeto de Lei nº 017/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988”.

Altera o inciso V do art. 41 do Projeto de Lei nº 017/2023, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.

Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e regula o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1988.

Leitura e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, e dá outras providências.

Leitura e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Dispõe sobre a vedação de instalação, adequação e o uso comum de banheiros, vestiários e assemelhados em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público e dá outras providências.

Leitura e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Estabelece prioridade para gestantes e puérperas para agendamento e realização de exames e consultas relacionadas ao pré-natal e pós-parto no município, e dá outras providências.

Leitura e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, e dá outras providências.

Leitura e votação dos Pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.

Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos”, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

2ª votação.

Altera o art. 72 da Lei Municipal nº 3.442/2022, de 20 de abril de 2022 e dá outras providências.

3ª votação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

3ª votação.

Em caráter de urgência, a colocação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas) na Rua Sargento Vitor Alves de Holanda, na quadra 08 em frente ao lote 23, no Bairro San Remo.