Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina galpão inominado e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a ‘Semana Municipal do Mutirão do Emprego’, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a designação de área destinada a prática de som automotivo e fixa regras básicas e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de instalação, adequação e o uso comum de banheiros, vestiários e assemelhados em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece prioridade para gestantes e puérperas para agendamento e realização de exames e consultas relacionadas ao pré-natal e pós-parto no município, e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 14 |
O cumprimento da Lei Municipal nº 3.384/2021, que “Institui a Semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas do município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 15 |
A realização dos serviços de terraplanagem para a construção do Auditório da Universidade do Estado de Goiás – UEG - Câmpus Ipameri. - - |
Aprovado |