Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 14:00
Encerramento: 04/04/2023 - 14:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Lúcia Lopes / PODE
2º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Divino Cigano / PRB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Servidora Juliana Gonçalves dos Santos Carneiro;
  • Convido a todos para de pé entoarmos o Hino Nacional Brasileiro.

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 010, de 29/03/2023, a qual foi aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Geninho
Denomina Vestiários do Campo de Futebol do Parque Municipal “Edson Ribeiro Sugai” e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Alisson Rosa
A realização dos serviços de terraplanagem para a construção do Auditório da Universidade do Estado de Goiás – UEG - Câmpus Ipameri.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Francisco Neto
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ a (Fabiano Gomes da Silva).
Matéria lida
4 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Francisco Neto
O cumprimento da Lei Municipal nº 3.384/2021, que “Institui a Semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Francisco Neto
Institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Denomina galpão inominado e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Institui a ‘Semana Municipal do Mutirão do Emprego’, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Dispõe sobre a designação de área destinada a prática de som automotivo e fixa regras básicas e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Francisco Neto
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Dispõe sobre a vedação de instalação, adequação e o uso comum de banheiros, vestiários e assemelhados em estabelecimentos públicos ou privados, para uso comum, por pessoas de sexos diferentes, em locais de acesso público e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Estabelece prioridade para gestantes e puérperas para agendamento e realização de exames e consultas relacionadas ao pré-natal e pós-parto no município, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
14 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Francisco Neto
O cumprimento da Lei Municipal nº 3.384/2021, que “Institui a Semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Aprovado
15 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Alisson Rosa
A realização dos serviços de terraplanagem para a construção do Auditório da Universidade do Estado de Goiás – UEG - Câmpus Ipameri.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
  • Alisson Rosa - Abstenção
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisco Neto



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisco Neto