Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2023 - 14:10
Encerramento: 27/04/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Lúcia Lopes / PODE
2º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Servidora Juliana Gonçalves dos Santos Carneiro;
  • Convidado para a Sessão:

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 014, de 19/04/2023, a qual foi aprovada por todos.

Leitura de correspondência recebidas:

  • Leitura do Comunicado - Recursos do Orçamento da União pagos ao Município de Ipameri, referente ao período de janeiro a março de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Geninho
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.366/2003, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Institui o “Dia Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a colocação de faixa de pedestre, sinalização vertical (A-34 – Crianças) e redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Anhanguera, em frente ao Campo de futebol da Vila América.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a proibição de estacionamento de um lado da via na Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Waldemar Ceva.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Em caráter de urgência, a compra de detectores de metais para todas as escolas do Município.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Em caráter de urgência, uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Arapiranga, no Bairro Vila Estrela.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Cláudio Machado
Institui o “Mês de Conscientização da Doença de Parkinson”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao Ministério Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede pública municipal de saúde do município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.171/2018.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Denomina Ponte sobre o Ribeirão “Santo Antônio” e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Segurança Escolar de Ipameri-GO – CONSEI e dá outras providências.”


Obs.: 3ª votação.
Aprovado
8 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a colocação de faixa de pedestre, sinalização vertical (A-34 – Crianças) e redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Anhanguera, em frente ao Campo de futebol da Vila América.
Aprovado
9 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Francisco Neto
Em caráter de urgência, a proibição de estacionamento de um lado da via na Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Waldemar Ceva.
Aprovado
10 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Em caráter de urgência, a compra de detectores de metais para todas as escolas do Município.
Aprovado
11 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Em caráter de urgência, uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Arapiranga, no Bairro Vila Estrela.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cláudio Machado
    2 - Lúcia Lopes
    3 - Lúcia Lopes



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cláudio Machado
    2 - Lúcia Lopes
    3 - Lúcia Lopes