Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Mês de Conscientização da Doença de Parkinson”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao Ministério Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede pública municipal de saúde do município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.171/2018. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Ponte sobre o Ribeirão “Santo Antônio” e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Conselho de Segurança Escolar de Ipameri-GO – CONSEI e dá outras providências.” - - 3ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Em caráter de urgência, a colocação de faixa de pedestre, sinalização vertical (A-34 – Crianças) e redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Anhanguera, em frente ao Campo de futebol da Vila América. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Em caráter de urgência, a proibição de estacionamento de um lado da via na Rua Nossa Senhora de Fátima no Bairro Waldemar Ceva. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Em caráter de urgência, a compra de detectores de metais para todas as escolas do Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Em caráter de urgência, uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Arapiranga, no Bairro Vila Estrela. - - |
Aprovado |