Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Geninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.366/2003, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Mês de Conscientização da Doença de Parkinson”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao Ministério Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede pública municipal de saúde do município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.171/2018. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Ponte sobre o Ribeirão “Santo Antônio” e dá outras providências. - - 3ª votação.
|
Aprovado |
| 10 |
Em caráter de urgência, a concessão dos benefícios de adicional noturno, periculosidade e insalubridade aos motoristas de ambulância do município. - - |
Aprovado |
|
| 11 |
Em caráter de urgência, a doação de cadeiras de rodas para o postinho de saúde ESF-II - CICADD. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Moção de Aplausos e Congratulações, pela passagem do “Dia do Trabalhador”, comemorado na última segunda-feira, dia 1° de maio. - - |
Ausência do(a) Parlamentar Ausência da Vereadora Lúcia Lopes. |
|
| 13 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao artesão Luiz Roberto Costa. - - |
Aprovado |