1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Geninho
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.366/2003, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
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Institui o “Dia Municipal da Família na Escola”, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre a Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
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Institui o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Autor: Cláudio Machado
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Institui o “Mês de Conscientização da Doença de Parkinson”, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autor: Alisson Rosa
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Dispõe sobre a notificação compulsória a Polícia Civil e ao Ministério Público dos abortos em decorrência de estupro atendidos na rede pública municipal de saúde do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Alisson Rosa
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Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
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Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.171/2018.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
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Denomina Ponte sobre o Ribeirão “Santo Antônio” e dá outras providências.
Obs.: 3ª votação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Francisco Neto
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Em caráter de urgência, a concessão dos benefícios de adicional noturno, periculosidade e insalubridade aos motoristas de ambulância do município.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: Francisco Neto
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Em caráter de urgência, a doação de cadeiras de rodas para o postinho de saúde ESF-II - CICADD.
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Aprovado
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12 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Lúcia Lopes
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Moção de Aplausos e Congratulações, pela passagem do “Dia do Trabalhador”, comemorado na última segunda-feira, dia 1° de maio.
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Ausência do(a) Parlamentar
Obs.: Ausência da Vereadora Lúcia Lopes.
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13 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Alisson Rosa
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao artesão Luiz Roberto Costa.
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Aprovado
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