Resumo (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda Impositiva nº 011 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes”. (a Carlos Augusto Carneiro).

Emenda Impositiva nº 006 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Luiz Roberto Lemos Barbosa).

Concede o Título de Cidadania Ipamerina” (a Maria dos Santos Luz Vaz).

Concede o Título de Cidadão Ipamerino” (a Esmeraldino Jacinto Lemos).

Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências (a Associação de Assistência ao Andarilho e Pessoas Carentes).

Concede Título de Cidadania a (Bianca Ferreira Generali Carneiro).

Concede Título de Cidadania a (Allyson Costa Pedroso).

Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações internas de imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60 (sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal para Promover o Voluntariado e o Serviço Comunitário no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa “Planta Popular”, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Altera o inciso II, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.317/2020 de 01 de outubro de 2.020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.

Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.