Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes”. (a Carlos Augusto Carneiro). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Luiz Roberto Lemos Barbosa). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Ipamerina” (a Maria dos Santos Luz Vaz). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Ipamerino” (a Esmeraldino Jacinto Lemos). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação dos Feirantes da Feira Gastronômica de Ipameri e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações internas de imóveis e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60 (sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao município e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Ipamerino de Crédito Solidário – PICS de apoio e acesso ao crédito por parte dos empreendedores localizados no município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 10 |
Que seja realizada a limpeza geral na Praça Natália de Souza, localizada na Rua VS08, no Bairro Village Sul. - - |
Aprovado |