Resumo (49ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/11/2023 - 14:00
Encerramento: 22/11/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB
2º Secretário: Ronni / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica:

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 048, de 14/11/2023, a qual foi aprovada.

Leitura de correspondência recebidas:

● Leitura da Mensagem de Lei nº 078/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 142/2023;

● Leitura da Mensagem de Lei nº 079/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 143/2023;

● Leitura da Mensagem de Lei nº 080/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 144/2023;

● Leitura da Mensagem de Lei nº 081/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 145/2023;

● Leitura da Mensagem de Lei nº 082/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 146/2023;

● Leitura da Mensagem de Lei nº 084/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 147/2023;

● Leitura do Ofício nº 143/2023, do Coordenador Municipal de Cultura e Turismo – Encaminha relatório do mês de outubro, das atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

● Leitura do Recursos do Orçamento da União pagos aos municípios – Jan a Out/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação dos Feirantes da Feira Gastronômica de Ipameri e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador de Domiciano Ribeiro – 2023, denominado “Copa Jacinto Cardoso”, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador Divisão de Acesso – 2023, denominado “José Ricardo”, nos termos que menciona, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Institui o Programa Ipamerino de Crédito Solidário – PICS de apoio e acesso ao crédito por parte dos empreendedores localizados no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Geninho
Concede Título de Cidadania a (Célio Antônio da Silveira).
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autor: Geninho
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Célio Antônio da Silveira).
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania a (Wilder Pedro de Morais).
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Homenagem Especial a (Mário Augusto de Souza Barbosa).
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Homenagem Especial a (Reinaldo de Souza Barbosa).
Matéria lida
12 - Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Autor: Francisco Neto
Emenda Impositiva nº 009 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Adib Elias Júnior).
Matéria lida
14 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Jânio Pacheco).
Matéria lida
15 - Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria não lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Ronni
Concede Título de Cidadania a (Diogo Andrade Ferreira).
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Ronni
Concede Título de Cidadania a (Uelidan da Silva Borges).
Matéria lida
18 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Cláudio Machado
Que seja realizada a limpeza geral na Praça Natália de Souza, localizada na Rua VS08, no Bairro Village Sul.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Divino Cigano / PRB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Marcelo Godoi / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Waldemar da Costa Mendes”. (a Carlos Augusto Carneiro).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’” (a Luiz Roberto Lemos Barbosa).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Concede o Título de Cidadania Ipamerina” (a Maria dos Santos Luz Vaz).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Concede o Título de Cidadão Ipamerino” (a Esmeraldino Jacinto Lemos).


Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação dos Feirantes da Feira Gastronômica de Ipameri e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Dispõe sobre a forma de cobrança da tarifa de água e esgoto em caso de consumo excessivo decorrente de vazamentos invisíveis nas instalações internas de imóveis e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Dispõe sobre prioridade às pessoas com mais de 60 (sessenta) anos na tramitação de processos administrativos junto ao município e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Institui o Programa Ipamerino de Crédito Solidário – PICS de apoio e acesso ao crédito por parte dos empreendedores localizados no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
10 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Cláudio Machado
Que seja realizada a limpeza geral na Praça Natália de Souza, localizada na Rua VS08, no Bairro Village Sul.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 100 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Divino Cigano - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Marcelo Godoi - Sim