Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o §1º, do art. 1º da Lei Municipal nº 3.629/2023 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Homenagem Especial a (Pedro Antônio de Souza Barbosa). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Homenagem Especial a (Terezinha de Jesus Abadio de Souza Barbosa). - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada do Agronegócio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 012, da Bancada do Agronegócio ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada do Meio Ambiente, Desenv. local e Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 013, da Bancada do Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada de Urbanismo, Obras e Trânsito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 020, da Bancada de Urbanismo, Obras e Trânsito ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada da Criança e Adolescente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 021, da Bancada da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada do Partido Republicanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 022, da Bancada do Partido Republicanos ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada das Entidades Filantrópicas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 024, da Bancada das Entidades Filantrópicas ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada da Cultura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 024, da Bancada da Cultura ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Homenagem Especial a (Erico Rangelli Rocha Duarte) - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadania a (Janaína Isabel da Silva). - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Laianne Pacheco). - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada da Juventude e Lazer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 014, da Bancada da Juventude ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada dos Esportes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 015, da Bancada do Esporte ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadania a (Alberto Caixeta de Sousa). - |
Matéria lida |
| 19 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 21 |
Emenda Impositiva nº 016, da Bancada da Educação ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada da Segurança Pública
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 017, da Bancada da Segurança Pública ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 23 |
Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada Evangélica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 018, da Bancada do Evangélica ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 24 |
Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
|
| 25 |
Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada do Partido MDB
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Impositiva nº 019, da Bancada do MDB ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências. - |
Matéria lida |