Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2023 - 14:00
Encerramento: 29/11/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Geninho / PODE
Vice-Presidente: Alisson Rosa / PRB
1º Secretário: Daniel da Garagem / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.
  • Leitura Bíblica: Vereador Ronni.

Ata da Sessão Anterior:

  • Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 049, de 22/11/2023, aprovada pelos presentes.

Leitura de correspondência recebidas:

  • Mensagem de Lei nº 085/2023, oriundo do Executivo Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 148/2023




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Altera o §1º, do art. 1º da Lei Municipal nº 3.629/2023 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Homenagem Especial a (Pedro Antônio de Souza Barbosa).
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Homenagem Especial a (Terezinha de Jesus Abadio de Souza Barbosa).
Matéria lida
6 - Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Autor: Bancada do Agronegócio
Emenda Impositiva nº 012, da Bancada do Agronegócio ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Autor: Bancada do Meio Ambiente, Desenv. local e Animais
Emenda Impositiva nº 013, da Bancada do Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Autor: Bancada de Urbanismo, Obras e Trânsito
Emenda Impositiva nº 020, da Bancada de Urbanismo, Obras e Trânsito ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Autor: Bancada da Criança e Adolescente
Emenda Impositiva nº 021, da Bancada da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Autor: Bancada do Partido Republicanos
Emenda Impositiva nº 022, da Bancada do Partido Republicanos ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Emenda Impositiva nº 24 de 2023
Autor: Bancada das Entidades Filantrópicas
Emenda Impositiva nº 024, da Bancada das Entidades Filantrópicas ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Emenda Impositiva nº 25 de 2023
Autor: Bancada da Cultura
Emenda Impositiva nº 024, da Bancada da Cultura ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 22 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Concede Homenagem Especial a (Erico Rangelli Rocha Duarte)
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Concede Título de Cidadania a (Janaína Isabel da Silva).
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Daniel da Garagem
Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito “Francisco José Dutra” a (Laianne Pacheco).
Matéria lida
16 - Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Autor: Bancada da Juventude e Lazer
Emenda Impositiva nº 014, da Bancada da Juventude ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Autor: Bancada dos Esportes
Emenda Impositiva nº 015, da Bancada do Esporte ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Concede Título de Cidadania a (Alberto Caixeta de Sousa).
Matéria lida
19 - Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Autor: Flavim do Lavajato
Emenda Impositiva nº 008 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Emenda Impositiva nº 007 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Autores:
Emenda Impositiva nº 016, da Bancada da Educação ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Autor: Bancada da Segurança Pública
Emenda Impositiva nº 017, da Bancada da Segurança Pública ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
23 - Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Autor: Bancada Evangélica
Emenda Impositiva nº 018, da Bancada do Evangélica ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Emenda Impositiva nº 010 ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida
25 - Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Autor: Bancada do Partido MDB
Emenda Impositiva nº 019, da Bancada do MDB ao Projeto de Lei nº 095/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipameri para o exercício de 2.024 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alisson Rosa / PRB
Cláudio Machado / PSD
Daniel da Garagem / PSDB
Flavim do Lavajato / UB
Francisco Neto / CIDADANIA
Geninho / PODE
Lúcia Lopes / PODE
Paulo Sugai / MDB
Ronni / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Adib Elias Júnior).
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Marcelo Godoi
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Cosac” a (Jânio Pacheco).
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Homenagem Especial a (Mário Augusto de Souza Barbosa).
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Homenagem Especial a (Reinaldo de Souza Barbosa).
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autor: Geninho
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Célio Antônio da Silveira).
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Ronni
Concede Título de Cidadania a (Diogo Andrade Ferreira).
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Ronni
Concede Título de Cidadania a (Uelidan da Silva Borges).
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Alisson Rosa
Concede Título de Cidadania a (Wilder Pedro de Morais).
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Geninho
Concede Título de Cidadania a (Célio Antônio da Silveira).
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Sociedade Beneficente Ortodoxa de Goiás e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador de Domiciano Ribeiro – 2023, denominado “Copa Jacinto Cardoso”, nos termos que menciona, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato de Futebol Amador Divisão de Acesso – 2023, denominado “José Ricardo”, nos termos que menciona, e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Altera o §1º, do art. 1º da Lei Municipal nº 3.629/2023 e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Autor: Paulo Sugai
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências (a Associação de Assistência ao Andarilho e Pessoas Carentes).


Obs.: 2ª votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
  • Alisson Rosa - Sim
  • Cláudio Machado - Sim
  • Daniel da Garagem - Sim
  • Flavim do Lavajato - Sim
  • Francisco Neto - Sim
  • Geninho - Não Votou
  • Lúcia Lopes - Sim
  • Paulo Sugai - Sim
  • Ronni - Sim