Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à José Augusto de Oliveira Filho). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
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| 2 |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à Luciano Lourenço de Souza). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
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| 3 |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à José Natal Alves da Silva). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres’” no município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para blocos de Carna Fest Folia - 2024, na forma que especifica e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade do Município de Ipameri-GO ao Sindicato dos Servidores Públicos de Ipameri - SINDIPAMERI e dá outras providências. - - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública - REFIS 2024 do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 11 |
Em caráter de urgência a reativação e municipalização da Escola Estadual Costa Paranhos. - - |
Requerimento do(a) Autor(a) |
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| 12 |
A colocação de recipientes robustos (tambores) para o descarte de lixo durante as festividades carnavalescas. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Rua 02, nas proximidades da Casa de nº 09, da Vila Carvalho, conforme abaixo-assinado em anexo. - - |
Aprovado |