1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Geninho
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à José Augusto de Oliveira Filho).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Geninho
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à Luciano Lourenço de Souza).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Geninho
|
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benido Masetti” (à José Natal Alves da Silva).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Paulo Sugai
|
Institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
|
Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres’” no município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
|
Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para blocos de Carna Fest Folia - 2024, na forma que especifica e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade do Município de Ipameri-GO ao Sindicato dos Servidores Públicos de Ipameri - SINDIPAMERI e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública - REFIS 2024 do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Alisson Rosa
|
Em caráter de urgência a reativação e municipalização da Escola Estadual Costa Paranhos.
|
Requerimento do(a) Autor(a)
|
12 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Geninho
|
A colocação de recipientes robustos (tambores) para o descarte de lixo durante as festividades carnavalescas.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Geninho
|
Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Rua 02, nas proximidades da Casa de nº 09, da Vila Carvalho, conforme abaixo-assinado em anexo.
|
Aprovado
|
