Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza desafetação e doação de imóvel público para fins de habitação de interesse social e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização de doação de veículo de propriedade do Município de Ipameri-GO ao Sindicato Rural de Ipameri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e efetuar doação de bem imóvel, com encargo, à empresa Dalla Vecchia Comércio de Produtos Agropecuários LTDA e dá outras providências. - - |
Aprovado |