Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate ao Etarismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o mês ‘Junho Violeta’, visando conscientizar e prevenir o abandono e a violência contra idosos no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa de apoio psicológico para grávidas e mães no pós-parto no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Prefeitura de Ipameri Estado de Goiás e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
|
Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Servidores Públicos Municipais. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à Polícia Civil de Ipameri/9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP). - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Redutor de velocidade/quebra-molas Rua Alaídes Basílio – Bairro Sílvio Lombardi, próximo à Caixa d´água. - - |
Aprovado |