1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Daniel da Garagem
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Combate ao Etarismo no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Flavim do Lavajato
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Institui o mês ‘Junho Violeta’, visando conscientizar e prevenir o abandono e a violência contra idosos no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino, as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados e dá outras providências.
Obs.: Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Orçamento e Finanças e da Comissão de Direitos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Esportes e Direito da Mulher.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Lúcia Lopes
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Institui o programa de apoio psicológico para grávidas e mães no pós-parto no âmbito do município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre o Quadro Permanente e o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Prefeitura de Ipameri Estado de Goiás e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Paulo Sugai
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Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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8 - Moção nº 9 de 2024
Autor: Geninho
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Servidores Públicos Municipais.
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Aprovado
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9 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Marcelo Godoi
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à Polícia Civil de Ipameri/9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 29 de 2024
Autor: Ronni
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Redutor de velocidade/quebra-molas Rua Alaídes Basílio – Bairro Sílvio Lombardi, próximo à Caixa d´água.
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Aprovado
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