Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal – Contas de Governo, relativos ao exercício de 2022. - - Leitura e votação única do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal de Ipameri, relativos as Contas de Governo do Exercício de 2022, associado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania. - - Leitura e votação única em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Geninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação das bancadas partidárias e temáticas na Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Meia Consulta” nas clínicas particulares para pacientes hipossuficientes no Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Programa “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)”, e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: Geninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Castramóvel e dá outras providências. - - 2ª votação
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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A inclusão no Plano de Governo para seja construída uma Praça com Academia ao “Ar Livre” na Vila Estrela II. - - |
Ausência do(a) Parlamentar |
| 13 |
Em caráter de urgência, a limpeza e manutenção de todos os córregos/rios que atravessam a nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em caráter de urgência, a implantação de uma faixa de pedestre elevada, localizada na Rua Rádio Amador Júlio Sampaio, nas proximidades da Pizzaria Manda Pizza, que dá acesso ao Lago Ecológico Municipal. - - |
Aprovado |
| 15 |
Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023. - - |
Ausência do(a) Parlamentar |