Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri-GO, para o exercício financeiro para 2025 e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ipameri-GO para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Concede Comenda do Mérito Legislativo “Dr. João Alves Ferreira”. (Dr. Itamar de Lima).

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023.

A inclusão no Plano de Governo para seja construída uma Praça com Academia ao “Ar Livre” na Vila Estrela II.

Em caráter de urgência, a limpeza e manutenção de todos os córregos/rios que atravessam a nossa cidade.

Em caráter de urgência, a implantação de uma faixa de pedestre elevada, localizada na Rua Rádio Amador Júlio Sampaio, nas proximidades da Pizzaria Manda Pizza, que dá acesso ao Lago Ecológico Municipal.

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, referente ao Balanço Geral da Receita e da Despesa do Executivo Municipal – Contas de Governo, relativos ao exercício de 2022.

Concede Título de Cidadania.

Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das bancadas partidárias e temáticas na Câmara Municipal de Ipameri-GO e dá outras providências.

Institui o Programa “Meia Consulta” nas clínicas particulares para pacientes hipossuficientes no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa “Kit Maternidade Solidária” no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do(a) Bibliotecário(a)”, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público e dá outras providências.

Denomina Castramóvel e dá outras providências.

A inclusão no Plano de Governo para seja construída uma Praça com Academia ao “Ar Livre” na Vila Estrela II.

Em caráter de urgência, a limpeza e manutenção de todos os córregos/rios que atravessam a nossa cidade.

Em caráter de urgência, a implantação de uma faixa de pedestre elevada, localizada na Rua Rádio Amador Júlio Sampaio, nas proximidades da Pizzaria Manda Pizza, que dá acesso ao Lago Ecológico Municipal.

Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.662/2023, de 11/12/2023.