Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 032/2014, que "Institui o Novo Código Tributário do Município de Ipameri e suas alterações." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza cessão de uso não onerosa de área pública e bem móvel que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências (COOPER). - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania a (Alex Costa Pedroso). - |
Matéria lida |