Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (à Lúcia Helena Lopes Ribeiro). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Flávio Alves Ferreira Junior. - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Francisco Rodolfo Rodrigues Tosta). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 4 |
Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Nahara Alves dos Santos). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
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| 5 |
Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (a Railany Priscila Moreira da Silva). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
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| 6 |
Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” (a Genivaldo Moreira da Silva). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Homenagem Especial de Honra ao Mérito” (a Alisson José Rosa de Andrade); - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania a (Alex Costa Pedroso). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 032/2014, que "Institui o Novo Código Tributário do Município de Ipameri e suas alterações." - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza cessão de uso não onerosa de área pública e bem móvel que menciona e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências (COOPER). - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri-GO, para o exercício financeiro para 2025 e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §9º do art. 146 da Lei Orgânica do Município de Ipameri. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 17 |
Moção nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo de Mães Atípicas. - - |
Aprovado |