Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da “Casa Do Artesão de Ipameri - CAI” no âmbito do Município de Ipameri e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação de imóvel público e permuta da área pública que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o art. 1º e o Memorial Descritivo da Lei Municipal n° 1.089/97, que “Autoriza doação” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
A retomada da distribuição regular de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que se encontram desempregadas ou que possuam membros acometidos por doenças crônicas, residentes neste Município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
A retomada da autorização para a realização de exames laboratoriais não cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). - |
Matéria lida |
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| 7 |
Implantação de uma área verde urbanizada na Rua La Plata, do espaço situado ao lado do muro da linha férrea, por meio da criação de um canteiro ajardinado. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Em caráter de urgência, a execução dos serviços de recapeamento asfáltico, com aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais, na Rua dos Ferroviários - via que interliga o Bairro Vila Estrela ao Bairro Vila Domingues. - |
Matéria lida |
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| 9 |
A construção de uma praça pública no Bairro Vila Estrela II. - |
Matéria lida |
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| 10 |
A reforma da Quadra Poliespoertiva “Wellington Augusto Elias Sampaio”, no Distrito de Domiciano Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 11 |
A aplicação de desconto de 20% para pagamento em cota única da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (Taxa de Lixo), conforme já previsto e praticado para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos moldes da legislação municipal vigente. - |
Matéria lida |