Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a Alessandro Arantes Neres de Sousa) - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Neiliane Souza
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela ANATEL, nos termos da legislação federal vigente - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 3 |
Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Batista da Silva, Bairro Monte Castelo, nesta Municipalidade. - - |
Aprovado |