Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Guimarães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a ANTÔNIO TIAGO GOMES REIS). - Projeto de Resolução nº 17 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 02/07/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Ipamerina (a JEZIEL HÉLISSON TAVARES DOS REIS). - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 02/07/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Ipamerina (a JONAS TAVARES DOS REIS). - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 02/07/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui a Festa Junina denominada “Arraiámeri - Nilda Maria dos Santos”, no Distrito de Santo Antônio dos Cavalheiros, Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição aprovada em 2º turno | 02/07/2025 - 2ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição aprovada em 2º turno | 02/07/2025 - 2ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acrescenta o art. 400-G à Lei Complementar nº 47/2014, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 32/2014, que “Institui o novo Código Tributário do Município de Ipameri e estabelece outras providências”. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dá nova redação no art. 16 da Lei Complementar nº 001/1997, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Ipameri”. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 02, esquina com a Rua João Batista da Silva, no Setor Tolentino. - - |
Aprovado |