1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Cássio Guimarães
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Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” (a ANTÔNIO TIAGO GOMES REIS).
Obs.: Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Alisson Rosa
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Concede o Título de Cidadania Ipamerina (a JEZIEL HÉLISSON TAVARES DOS REIS).
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Alisson Rosa
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Concede o Título de Cidadania Ipamerina (a JONAS TAVARES DOS REIS).
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Bartô Filho
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Institui a Festa Junina denominada “Arraiámeri - Nilda Maria dos Santos”, no Distrito de Santo Antônio dos Cavalheiros, Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo Sugai
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Acrescenta o art. 400-G à Lei Complementar nº 47/2014, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 32/2014, que “Institui o novo Código Tributário do Município de Ipameri e estabelece outras providências”.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulo Sugai
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Dá nova redação no art. 16 da Lei Complementar nº 001/1997, que “Institui o novo Código de Posturas do Município de Ipameri”.
Obs.: 2ª votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Edivar Ribeiro
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Em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 02, esquina com a Rua João Batista da Silva, no Setor Tolentino.
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Aprovado
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