Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania (a Daniel Marcelino Netto de Melo). - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 13/08/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania (a Ricardo Pires Monteiro). - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 13/08/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Geninho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania (a Renato Galvão da Silva). - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 13/08/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 20 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 13/08/2025 - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia, no Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 13/08/2025 - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento em comemoração ao Dia dos Pais; - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Cássio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A aquisição de um aparelho analisador hematológico e demais equipamentos essenciais para montagem de um laboratório básico de análises clínicas no Distrito de Domiciano Ribeiro. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Que seja incluído no próximo edital de licitação de transporte escolar rural a exigência de um auxiliar em cada veículo, para apoiar embarque e desembarque, abrir e fechar porteiras e garantir a segurança das crianças. - - |
Requerimento do(a) Autor(a) |