Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a Carlos Roberto de Oliveira); - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 26/08/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a José Luiz Vieira dos Reis) - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 26/08/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito. (a Valdeci Honório do Nascimento); - Projeto de Resolução nº 22 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 26/08/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 24 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 26/08/2025 - Leitura e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sugai
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia, no Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
A revitalização, reforma e melhoria na iluminação pública da Praça “Waldemar da Costa Mendes”. - - |
Aprovado |