Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível, e dá outras providências.

Concede Homenagem Especial. (Antônio da Cruz Lima)

A revitalização, reforma e melhoria na iluminação pública da Praça “Waldemar da Costa Mendes”.

Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos destinados à prática esportiva, no âmbito do Município de Ipameri-GO, para exploração exclusiva por terceiros, com finalidade de publicidade e propaganda, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a Carlos Roberto de Oliveira);

Concede Título de Cidadania Ipamerina. (a José Luiz Vieira dos Reis)

Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito. (a Valdeci Honório do Nascimento);

Dispõe sobre o procedimento interno de classificação de bens, formação de comissão avaliadora e destinação final de patrimônio inservível, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, a Lei Federal nº 13.709/2018, que dispõe sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia, no Município de Ipameri-GO e dá outras providências.

A revitalização, reforma e melhoria na iluminação pública da Praça “Waldemar da Costa Mendes”.