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Resumo
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Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>“Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.</li> <li>Leitura Bíblica: Vereador Vereador Marcelo Godoi</li> <li>Convido a todos para de pé entoarmos o Hino do Municipio de Ipameri.</li> </ul>
Ata da Sessão Anterior
<ul> <li>Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária nº 035/2025, de 27/08/2025, a qual foi aprovada com a abstenção da vereadora Neiliane Souza.</li> </ul>
Leitura de correspondência recebidas
<ul> <li>Leitura de Recursos do Orçamento da União destinado aos municípios – Favorecido Ipameri/GO, Agosto/2025;</li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 37/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 66/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipameri-GO para o quadriênio de 2026-2029”.</li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 38/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 67/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri-GO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.</li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 36/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 68/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública – REFIS 2025 do Município de Ipameri-GO e dá outras providências”. </li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 39/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 69/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: ”Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 3.802/2025, de 27/02/2025, que: ‘Dispõe sobre a nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências”.</li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 41/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 70/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”.</li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 42/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 71/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri-GO e dá outras providências”.</li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 43/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 73/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Revoga a Lei Municipal nº 3.828/2025”.</li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 44/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 74/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação do Estado de Goiás imóvel urbano para a manutenção e funcionamento do Centro Integral de Educação Municipal “Michele Santinoni” e dá outras providências”.</li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 46/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 75/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza a concessão de uso de engenhos publicitários (outdoors), mediante processo licitatório e dá outras providências”.</li> <li>Leitura da Mensagem de Lei nº 47/2025, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 76/2025, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição, remanejamento e transferência de créditos orçamentários no exercício de 2025”.</li> </ul>
Tribuna Livre
