Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania. (a Cairo Salim Marcelino Lopes). - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 21/10/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha Legislativa de Honra ao Mérito ‘Francisco José Dutra’ (a Iron Vitor Martins Júnior). - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 21/10/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Bartô Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Margarida Fernandes Horbylon’ (à Elizangela Nunes Freire de Oliveira). - Projeto de Resolução nº 28 de 2025 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 21/10/2025 - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Aprovado |
| 4 |
Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.779/2024, de 19/12/2024. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Em caráter de urgência, autorização para abertura, mediante decreto, de créditos adicionais de natureza especial junto à Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, das despesas da emenda impositiva de minha autoria, considerando o impedimento de ordem técnica que integram a programação orçamentária, constante da Lei Municipal nº 3.779/2024, de 19/12/2024. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Colocação de poste e lâmpadas na Rua Alaíde Cortez próximo a Casa Q. 11, Lote 06, Bairro Sílvio Lombard. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia do Dentista - - |
Aprovado |