Resumo (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera os anexos de metas e riscos fiscais da Lei Municipal n° 3.843/2025, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.

A construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nos seguintes locais: a) Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Sebastião Lopes da Silva; b) Avenida das Flores, em frente ao Colégio Estadual Rodolfo Braz de Queiroz e c) Rua Terezinha Ferreira da Silva, em frente à Creche Vovó Francisca.

Revoga o inciso III, do art. 13 da Lei Complementar n° 009/2025, que “Dispõe sobre a Política Urbana do Município de Ipameri”, O Plano Diretor Democrático e Estratégico e dá outras providências”.

Autoriza o parcelamento de contribuições previdenciárias patronais e custos especiais, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), do Município de Ipameri - FUMPI e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania (a Ingrid Fransuellen Marques Camilo).

Concede Título de Cidadania Ipamerina a (Yasmin Coser).

Concede Homenagem Especial (à Maria Benta Brandão Martins).

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipameri-GO para o quadriênio 2026/2029.

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipameri - GO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

A construção de faixas elevadas para travessia de pedestres nos seguintes locais: a) Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Sebastião Lopes da Silva; b) Avenida das Flores, em frente ao Colégio Estadual Rodolfo Braz de Queiroz e c) Rua Terezinha Ferreira da Silva, em frente à Creche Vovó Francisca.