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Resumo
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Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>Sob a proteção de DEUS e havendo número legal, declaro aberta a presente Sessão”.</li> <li>Leitura Bíblica: Servidora Juliana Gonçalves dos Santos Carneiro.</li> </ul>
Ata da Sessão Anterior
<ul> <li>Leitura e votação da Ata da Sessão Ordinária de nº 002/2026, de 05/02/2026, a qual foi aprovada por todos.</li> </ul>
Leitura de correspondência recebidas
<ul> <li>Leitura do Ofício nº 06/2026, do Gabinete de Vereadora Neiliane Souza que informa o não comparecimento na presente sessão. </li> <li>Leitura do Ofício C.I. 007/2026, do Controle Interno do Executivo Municipal – Encaminha Balancetes analíticos referentes ao mês de dezembro/2025.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 05/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 07/2026, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Lar e Creche São Francisco e dá outras providências”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 06/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 08/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 07/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 09/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à ONG Projeto Social Vila América Esporte Clube e dá outras providências”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 08/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 10/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri e dá outras providências”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 09/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 11/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo de Ipameri-GO conceder premiações para blocos de Carna Fest Folia – 2026, na forma que especifica e dá outras providências”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 10/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 12/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3.802 de 28 de fevereiro de 2025, que: ‘Dispõe sobre a Nova Estrutura do Poder Executivo do Município de Ipameri, Estado de Goiás e dá outras providências”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 11/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 13/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Ipameri- GO, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 12/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 14/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, na forma estabelecida pela Lei Municipal nº 2.608, de 10 de setembro de 2007”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 13/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 15/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a efetivar concessão de uso do Matadouro Municipal e dá outras providências”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 14/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 16/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a fixação do piso salarial do magistério público municipal de Ipameri-GO e dá outras providências”.</li> <li>Leitura das Mensagem de Lei nº 15/2026, oriunda do Executivo Municipal, encaminha Projeto de Lei nº 17/2026 oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Pestalozzi de Ipameri – GO e dá outras providências”. </li> </ul>
Tribuna Livre