Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e doar área pública para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
A disponibilização de um local adequado, com infraestrutura apropriada, para o atendimento do Conselho Tutelar no Distrito de Domiciano Ribeiro. - |
Matéria lida |
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| 3 |
A construção de quiosques padronizados no Parque Municipal, destinados aos vendedores ambulantes que exercem suas atividades no referido local. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Em caráter de urgência, informações acerca da execução da Emenda Parlamentar nº 1809/2023, destinada por intermédio do Deputado Estadual Gustavo Sebba, com a finalidade de custear despesas com investimentos em equipamentos para montagem de playground infantil na Escola Municipal Sebastião Lopes da Silva, no Município de Ipameri – GO. - |
Matéria lida |