Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar e doar área pública para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.

A disponibilização de um local adequado, com infraestrutura apropriada, para o atendimento do Conselho Tutelar no Distrito de Domiciano Ribeiro.

A construção de quiosques padronizados no Parque Municipal, destinados aos vendedores ambulantes que exercem suas atividades no referido local.

Em caráter de urgência, informações acerca da execução da Emenda Parlamentar nº 1809/2023, destinada por intermédio do Deputado Estadual Gustavo Sebba, com a finalidade de custear despesas com investimentos em equipamentos para montagem de playground infantil na Escola Municipal Sebastião Lopes da Silva, no Município de Ipameri – GO.

Institui, em caráter programático e cooperativo, o Programa Municipal de Proteção Integral e Prevenção ao Desaparecimento e às Violências contra Crianças e Adolescentes, Institui a Semana Municipal de Prevenção, no âmbito do Município de Ipameri – GO, e dá outras providências.

A construção de quiosques padronizados no Parque Municipal, destinados aos vendedores ambulantes que exercem suas atividades no referido local.

Em caráter de urgência, informações acerca da execução da Emenda Parlamentar nº 1809/2023, destinada por intermédio do Deputado Estadual Gustavo Sebba, com a finalidade de custear despesas com investimentos em equipamentos para montagem de playground infantil na Escola Municipal Sebastião Lopes da Silva, no Município de Ipameri – GO.

A disponibilização de um local adequado, com infraestrutura apropriada, para o atendimento do Conselho Tutelar no Distrito de Domiciano Ribeiro.