Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal "EcoMercado" de incentivo à reciclagem, educação ambiental e segurança alimentar, cria a Moeda Social Ambiental "Lix" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso V e acrescenta os §§5º, 6º, 7º e 8º ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.158/2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §1º e revoga a alínea "e" do art. 11 da Lei Complementar nº 021, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.449/2004, que cria o Fórum Municipal de Educação de Ipameri. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui Gratificação Especial para os Servidores que Efetuam Coleta de Lixo Urbano no Município de Ipameri, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no quadro de servidores do município de Ipameri - GO e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 368/1990, Lei Municipal n° 2.283/2003; Lei Municipal n° 2.571/2006; Lei Municipal n° 3.020/2015, Lei Municipal n° 2.805/2011, Lei Municipal n° 2.808/2011, e Lei Municipal n° 2.817/2011, para majorar o número de vagas dos cargos de provimento efetivo que específica, extinguir cargos e atualizar os vencimentos do Quadro de Cargos Efetivos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 021/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóveis públicos ao Estado de Goiás, para fins de instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no Município de Ipameri e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Construção de lombada (quebra-molas) na Rua Espírito Santo, Bairro Vila Souza, próximo ao Colégio Militar. - |
Matéria lida |
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| 10 |
A realização de estudo para implantação de faixa de pedestres elevada e sinalização adequada em frente à Creche e Pré-Escola Luzes da Ribalta, situada na Rua Espírito Santo, s/nº, Vila Souza, no município de Ipameri. - |
Matéria lida |