Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Ipamerina a (Aparecida de Fátima Gavioli Soares). - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 09/04/2026 - |
Requerimento do(a) Autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Programa Municipal "EcoMercado" de incentivo à reciclagem, educação ambiental e segurança alimentar, cria a Moeda Social Ambiental "Lix" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 25/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Cássio Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o vestiário do campo de futebol do Distrito de Domiciano Ribeiro, no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 09/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis vinculados a programas habitacionais de interesse social no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 08/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóveis públicos ao Estado de Goiás, para fins de instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil no Município de Ipameri e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso V e acrescenta os §§5º, 6º, 7º e 8º ao art. 5º da Lei Municipal nº 2.158/2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o §1º e revoga a alínea "e" do art. 11 da Lei Complementar nº 021, de 08 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.449/2004, que cria o Fórum Municipal de Educação de Ipameri. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos, Reconhecimento e Memória às vítimas e aos sobreviventes do acidente com o Césio-137. - - |
Aprovado |
| 10 |
A Manutenção da Estrada Vicinal de Acesso à Comunidade da Pedra Branca, Bem Como a Realização de Manutenção e dos devidos Reparos na Ponte da “Região dos Gordo”, no Distrito de Santo Antônio de Cavalheiro. - - |
Aprovado |
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| 11 |
A Equiparação salarial para servidores ocupantes do cargo de artífice que atuam como monitores na rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |