Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde Mental para Professores da Rede Municipal de Ensino de Ipameri-GO. - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 30/04/2026 - |
Requerimento do(a) Autor(a) |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadania (a José Mário Schreiner). - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 29/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Comenda do Mérito Legislativo ‘Waldemar da Costa Mendes” (a José Mário Schreiner). - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 29/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a redação do art. 202 da Lei Municipal nº 3.508, de 19/12/2022 e do art. 161 da Lei Municipal nº 2.720, de 05/11/2009. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 | Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça | 29/04/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Moção de Aplausos e Congratulações em comemoração ao “Dia do Trabalhador”, a ser celebrado amanhã no dia 1° de maio. - - |
Aprovado |