PLO 82
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor:Neiliane Souza
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Dá nova redação ao inciso V do art. 41 da Lei Municipal nº 3.531/2023.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 80
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação “Adelino de Carvalho” e dá outras providências.
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Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
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Não definida.
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PLO 77
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza a doação de veículo do Poder Executivo de Ipameri à Associação Pestalozzi de Ipameri.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 65
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 64
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 45
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor:Executivo
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Village Sul e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 36
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Altera o inciso V, do art. 9º da Lei Municipal nº 3.214/2018.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 23
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Revoga as Leis Municipais que especifica.
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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
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Não definida.
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PLO 20
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor:Executivo
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Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel urbano e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PLO 19
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor:Alisson Rosa
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Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Ipameri-GO e dá outras providências.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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