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PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Médico nas Escolas e Creches Municipais” que funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis por meio do atendimento médico da cidade de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
Marcelo Godoi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 3º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Ipameri – GO, das autarquias e fundações Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 3º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Ipameri-GO para a adequação dos valores da atual legislatura e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais”, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
Paulo Sugai
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 3º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Ipameri-GO conceder premiações para o Campeonato Municipal de Futebol Amador – 2022, divisão de acesso, denominado “Francisco Ribeiro de Oliveira”, nos termos que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 3º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 3º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana Municipal da Participação da Mulher na Política, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos de metas e riscos fiscais da Lei Municipal nº 3.468/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.405/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Ipameri-GO para a adequação dos valores da atual legislatura e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revisa os subsídios dos vereadores na forma estabelecida pela Lei Municipal n° 2.608, de 10 de setembro de 2007.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o caput do art. 1º, da Lei Municipal n° 3.346/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a Valfredo Barros Perfeito.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 03 de fevereiro de 2022
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a Sidimar Silva.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 03 de fevereiro de 2022
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta-se o inciso V e altera o caput do art. 38 da Resolução n° 11/2003, que “Institui o Regimento Interno.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Geninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 16 de março de 2022
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” KHALIL CHEDRAOUI COSAC.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 4, de 16 de março de 2022
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” RUBENS CHEDRAOUI COSAC.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 5, de 16 de março de 2022
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Luís Alberto de Carvalho” a DIEGO CHEDRAOUI COSAC.
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 16 de março de 2022
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a MARA NEY DOS REIS DIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 7, de 16 de março de 2022
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosac” a LUÍSA PIRES CAIXETA SILVA.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 8, de 16 de março de 2022
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 9, de 06 de abril de 2022
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a MARIA LÚCIA ELIAS GONÇALVES.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 10, de 13 de abril de 2022
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PRE 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a VADERLÚCIA APARECIDA FRANÇA RIBEIRO.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 11, de 13 de abril de 2022
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PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a LÚCIA APARECIDA DE MELO.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 12, de 27 de abril de 2022
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PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Pio de Santana” a CLAUDIANE DE MELO TRONCHA.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 13, de 27 de abril de 2022
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PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Enedina Oliveira da Silva” a GERALDO COELHO VAZ.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 14, de 27 de abril de 2022
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PRE 15/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Enedina Oliveira da Silva” a Edson de Oliveira.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 15, de 08 de junho de 2022
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PRE 17/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Galeria Rosa ‘Nilda Maria dos Santos”, nas dependências da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 17, de 06 de julho de 2022
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PRE 18/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os arts. 13, 14 e 16 da Resolução n° 11/2003, que “Institui o Regimento Interno".
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
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PRE 19/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a HUMBERTO HENRIQUE MENDONÇA NETO.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Cláudio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 19, de 31 de agosto de 2022
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PRE 20/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a PEDRO PAULO DA SILVA CRUZ.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Cláudio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 20, de 31 de agosto de 2022
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PRE 21/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a Wagner Alcântara de Oliveira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Cláudio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 21, de 31 de agosto de 2022
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PRE 22/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a RENATO LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Cláudio Machado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 22, de 06 de setembro de 2022
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PRE 23/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Benildo Masetti” a BRUNO MARCOS GIBSON.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Geninho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 23, de 21 de setembro de 2022
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PRE 24/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” a ADENIR VAZ.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 24, de 19 de outubro de 2022
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PRE 25/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” a ANTÔNIO DA CRUZ LIMA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 25, de 19 de outubro de 2022
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PRE 26/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” a UBIRAJARA VAZ.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Francisco Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 26, de 19 de outubro de 2022
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PRE 27/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “José Milton Pires” (à Jair de Souza Júnior).
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 28/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (à Maria Jordana Caldas Barbosa).
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 29/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (à Maria Elizabeth Costa).
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 30/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial de Honra ao Mérito (à Elmo Rodrigues).
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda do Mérito Legislativo “Rubens Edreira Cosa” (a Alisson José Rosa de Andrade).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo legal, os Balancetes mensais detalhados acompanhados dos seus respectivos documentos instrutórios.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:
Lúcia Lopes
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado, em caráter de urgência, a esta Casa Projeto de Lei dispondo sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ipameri-GO, regulamenta o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar. Para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Reparação do Guard Rail (Barreira de proteção) da GO 330, Rodovia Gustavo Capanema.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Flavim do Lavajato
Texto Original
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), na Avenida Vitorino Benvinhate, situada no Bairro Dom Vital, entre a rotatória, que fica em frente ao Atacadão Ipameri e a Loja Eletro Ar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a aquisição de 01 (uma) tenda para o Cemitério Municipal “Santa Catarina”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Paulo Sugai
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: A disponibilização de profissional especialista na área de medicina dermatológica para prestar serviços no sistema de saúde em nosso município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, um plano de ação para o controle de natalidade de cães e gatos no município de Ipameri- GO, de acordo com a Lei Federal n° 13.426/2017.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, de faixa de trânsito elevada para a travessia de pedestres na Rua Cel. João Vaz, em frente à agencia da Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcelo Godoi
Texto Original
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