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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: A realização de uma Audiência Pública para tratar do tema Prevenção ao Suicídio e Promoção da Saúde Mental: “Setembro Amarelo”.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Texto Original
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: A construção de uma sala de aula e de um refeitório na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Francisco Neto
Resultado: Aprovado
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: A reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva “Wellington Augusto Elias Sampaio” e do Campo de Futebol “Ivan Borges da Silva”, localizados no Distrito de Domiciano Ribeiro.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Cláudio Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, abertura de mais vagas na Creche e contratação de profissionais no Distrito de Domiciano Ribeiro.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: A Instalação de Câmeras de Monitoramento no Cemitério e em outros pontos do Distrito de Domiciano Ribeiro.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Alisson Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a implantação de redutor de velocidade de trânsito (quebra-molas), bem como a revitalização da sinalização horizontal e Vertical, no trecho compreendido da Rua Abigail Rocha até o final da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Vila Souza.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Sugai
Resultado: Aprovado
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: A implantação de Parque Infantil e Academia ao “Ar Livre” na área verde do Bairro “Jardim Europa".
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Daniel da Garagem
Resultado: Matéria lida
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a reforma dos banheiros da Praça ‘João Emídio Carneiro’ e instalação de secador de mãos automático infravermelho.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: A instalação de Guard-Rail, na GO-213, km 116, sentido Caldas Novas-GO, paralela à empresa “Pecúnia Armazém Gerais”.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Cláudio Machado
Resultado: Aprovado
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, a troca das lâmpadas queimadas na Rua “Arapiranga”, que serve como ligação entre a Vila Domingues e a Vila Estrela.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Cláudio Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, que o Cemitério Municipal Santa Catarina de nosso Município funcione excepcionalmente fora dos horários previstos (no período noturno), a partir do dia 28/10/2023 até ao dia 02/11/2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: Em caráter de urgência, que seja colocado um vigia na praça Getúlio Vargas (praça da igreja) e na praça da Liberdade (Centro) do nosso Município, para ajudar na preservação do lazer da população que ali se encontra.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Flavim do Lavajato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Que determine a remessa, a esta Casa, de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de incentivo financeiro adicional (abono) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. E, para tanto, sugere o Anteprojeto de Lei que segue anexo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada a limpeza geral na Praça Natália de Souza, localizada na Rua VS08, no Bairro Village Sul.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Cláudio Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: A construção dos meios-fios no Bairro Silvio Lombardi.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Divino Cigano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Melhoria na Quadra Externa do Parque Municipal para Prática de Diversas Modalidades Esportivas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Geninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: A instalação de um número suficiente de lixeiras em locais estratégicos, como parques, praças, e áreas de grande circulação, visando reduzir o descarte inadequado de resíduos em nosso município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: A construção de habitações acessíveis para residentes de baixa renda em nosso município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Lúcia Lopes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2023 - Veto
Ementa: Veto total ao Autógrafo de Lei Municipal nº 034/2023.
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Executivo - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PORT 1/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 033A /2023 - DIARIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES FERREIRA JUNIOR , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 2/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 032 A /2023 - DIARIA DO VEREADOR RONNIDEBER CHISTTOPPER LUCIANO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 3/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 023 A /2023 - DIARIA DO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES MARQUES , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 4/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 024 A /2023 - DIARIA DO SERVIDOR UYARA RIBEIRO DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 5/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 045 /2023 - DIARIA DO VEREADOR GENIVALDO MOREIRA DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 6/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 046 /2023 - DIARIA DO VEREADOR DIVINO DOS REIS MACHADO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 7/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 027 A /2023 - DIARIA DA SERVIDORA ALINE GERVASIO JACINTO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 14/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 014 /2024- DIARIA DO SERVIDOR FAUSTO WESLEY DE MELO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 18 de Janeiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 15/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 015 /2023 - DIARIA DO SERVIDOR ABDON ALVES FERREIRA NETO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 16/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 016 /2023 - DIARIA DO SERVIDOR FAUSTO WESLEY DE MELO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 17/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 017 /2024- DIARIA DO SERVIDOR ABDON ALVES FERREIRA NETO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 18/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 018 /2023 - DIARIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES FERREIRA JUNIOR , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 19/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 019 /2023 - DIARIA DO VEREADOR FRANCISCO RODOLFO RODRIGUES TOSTA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 20/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 020 /2023 - DIARIA DO VEREADOR LUCIA HELENA LOPES RIBEIRO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 21/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 021 /2023 - DIARIA DO VEREADOR RONNIDEBER CHISTTOPPER LUCIANO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 22/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 022 /2023 - DIARIA DO VEREADOR ALISSON JOSE ROSA DE ANDRADE , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 23/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 023 /2023 - DIARIA DO VEREADOR DIVINO DOS REIS MACHADO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 24/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 024 /2023 - DIARIA DO SERVIDOR DANIEL RODRIGUES MARQUES , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 25/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 025 /2023 - DIARIA DO VEREADOR ALISSON JOSE ROSA DE ANDRADE , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 26/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 026 /2023 - DIARIA DO VEREADOR GENIVALDO MOREIRA DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 27/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 027 /2023 - DIARIA DO VEREADORA LUCIA HELENA LOPES RIBEIRO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 28/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 028 /2023 - DIARIA DA SERVIDORA UYARA RIBEIRO DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 29/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 029 /2023 - DIARIA DO VEREADOR DIVINO DOS REIS MACHADO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 30/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 030/2023 - DIARIA DO VEREADOR DANIEL MARTINS DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 31/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 031/2023 - DIARIA DO VEREADOR ALISSON JOSE ROSA DE ANDRADE , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 32/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 032 /2023 - DIARIA DO VEREADOR DIVINO DOS REIS MACHADO , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 33/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 033 /2023 - DIARIA DA SERVIDORA UYARA RIBEIRO DA SILVA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 34/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 340A/2023 DIARIA DO VEREADOR FRANCISCO RODOLFO RODRIGUES TOSTA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 35/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 035 /2023 - DIARIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES FERREIRA JUNIOR , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 36/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 036 /2023 - DIARIA DO VEREADOR FLAVIO ALVES FERREIRA JUNIOR , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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PORT 37/2023 - Portarias
Ementa: PORTARIA 037 /2023 - DIARIA DO VEREADOR FRANCISCO RODOLFO RODRIGUES TOSTA , CONFORME DOCUMENTAÇAO EM ANEXO .
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Geninho
Texto Original
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