Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Geninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania a (Bianca Ferreira Generali Carneiro). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Ausência de quórum |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Geninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania a (Allyson Costa Pedroso). - - Leitura e votação única, em escrutínio secreto, do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Ausência de quórum |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel da Garagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de um Programa Municipal para Promover o Voluntariado e o Serviço Comunitário no município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa “Planta Popular”, no âmbito do Município de Ipameri-GO e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Alisson Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso II, do art. 2º da Lei Municipal nº 3.317/2020 de 01 de outubro de 2.020 - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de parceria para repasse de recursos financeiros à Associação Adelino de Carvalho e dá outras providências. - - Leitura e votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento e Finanças.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o ‘Dia Municipal do Dentista’, no âmbito do Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Godoi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama no Município de Ipameri-GO, e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Legislativo nas Escolas do Município de Ipameri, e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política de Assistência Social, Institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ipameri – SUAS IPAMERI e dá outras providências. - - 2ª votação.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Flavim do Lavajato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em caráter de urgência, que seja colocado um vigia na praça Getúlio Vargas (praça da igreja) e na praça da Liberdade (Centro) do nosso Município, para ajudar na preservação do lazer da população que ali se encontra. - - |
Aprovado |